A Polícia Federal Brasileira iniciou esta semana a primeira fase do projeto piloto para adoção de portões eletrónicos (e-gates) de controle migratório no Brasil. O sistema, conhecido como Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (Rapid), pretende tornar mais rápido o procedimento de entrada e saída de pessoas pelos aeroportos internacionais brasileiros.
O projeto é resultado de um acordo de cooperação entre a Polícia Federal Brasileira e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.
Dois portões de reconhecimento, cedidos pelo governo português, foram instalados no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.
Os e-gates já são usados em Portugal, na Inglaterra e na Austrália. De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, que participou no acto de inauguração, a adoção dos portões eletrónicos simplifica ainda mais as relações entre Brasil e Portugal. "Aliamos coisas que são importantes, como modernidade e segurança. É uma tecnologia que provou funcionar bem na União Europeia
Para o secretário executivo do Ministério da Justiça brasileiro, Luiz Paulo Barreto, os equipamentos permitirão um controle migratório mais efetivo e um desembarque mais rápido. "Não terá a necessidade daquele quase enfrentamento entre viajante e autoridade migratória do país receptor."
O sistema é automatizado e permite a verificação de todos os dados de segurança do viajante. De acordo com Barreto, é preciso que os estados consigam aliar tecnologia à segurança. "[O Rapid] vai ver se a pessoa tem algum antecedente criminal no exterior, se é foragido internacional, se o passaporte está válido."
Barreto disse ainda que o Brasil pretende implantar essa nova tecnologia nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Após a validação do documento, o passageiro passa para uma cabine na qual é fotografado. A identidade do viajante é confirmada por meio da comparação entre a fotografia armazenada no microprocesssador (chip) do passaporte com a imagem capturada pelo equipamento de segurança. Confirmada a identificação, o passageiro é liberado para prosseguir no embarque ou desembarque.
Nessa primeira fase do projeto, apenas brasileiros e portugueses com passaportes diplomáticos ou oficiais com chip instalado poderão passar pelo controle de imigração nos portões eletrônicos. A previsão da Polícia Federal é que, até o fim do ano, os brasileiros que já tiraram o novo passaporte eletrónico (com chip) também possam passar pelos chamados e-gates.
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