A Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - Minas Gerais promove em Belo Horizonte, no dia 11 de novembro, das 8h30 às 11 h, uma palestra sobre as oportunidades de negócios surgidas a partir da instituição da parceria público-privada.
A inciativa tem como parceiro o escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados e conta com o apoio do IBMEC e da Eurocâmara Minas Gerais . A palestra será realizada no IBMEC, situado na Rua Rio Grande do Norte, 300, barirro Funcionários.
Ao justificar a decisão de realizar palestra sobre esse o tema, a Câmara de Minas Gerais lembra que a insuficiência de recursos públicos para a realização de empreendimentos de infraestrutura levou à disciplinação na legislação brasileira da figura jurídica da parceria público-privada. Com ela, deu-se oportunidade de aproximação entre o poder público e a iniciativa privada, de modo a atrair, em ambiente juridicamente equilibrado, o capital privado para a efetivação de empreendimentos de interesses da coletividade e, concomitantemente, o direito do particular ao lucro.
A palestra vai abordar as peculiaridades desse tipo de parceria, para situar o seu marco legal e revelar aos empreendedores as nuances jurídicas desta relação jurídica e os efeitos dela decorrentes. Também vai apontar as oportunidades de negócios que se apresentam no momento, principalmente em relação às áreas de infraestrutura urbana, segurança pública, saúde pública e meio-ambiente.
O palestrante será Sérgio Pessoa de Paula Castro, mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG, procurador do Estado de Minas Gerais, advogado na área de Direito Público e professor de Direito Administrativo.
Palestra
Data: 11 de novembro de 2010.
Horário: 08:30 hs. às 11:00 hs.
Local: IBMEC – Rua Rio Grande do Norte, 300 – Funcionários – BH / MG
Inscrições e informações: (31) 3213-1557 ou pelo e-mail: secretaria@camarabrasilportugal.com.br
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