Estado do Rio de Janeiro pretende adoptar modelo português de gestão de resíduos

 

Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, iniciada no final da década de 80 e concluída em 1991, foi o primeiro sistema integrado de tratamento e destino final de Resíduos Sólidos Urbanos de Portugal

Representantes do Estado do Rio de Janeiro participaram no V Congresso da ProEurope, organização que reúne 30 países do continente, mais o Canadá. O encontro debateu o tema que foi objecto de um acordo de cooperação assinado, em maio deste ano, entre a secretária do Ambiente do Rio, Marilene Ramos, e a ministra portuguesa do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT), Dulce Pássaro.

Durante o evento, que teve lugar em Bruxelas nos dias 6, 7 e 8 de outubro, o diretor do ProEurope, Joachim Quoeden, demonstrou todo o interesse em ajudar o Estado do Rio na implementação de um modelo de gestão de resíduos parecido com o europeu , baseado na responsabilidade compartilhada de produtores e consumidores, consagrado há 20 anos em toda Europa e em processo de implantação em outros países,  inclusive nos EUA.

Os representantes do Rio também conheceram depois, já em Portugal, unidades de beneficiamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. O modelo português de reciclagem de embalagens - que tem como gestora a Sociedade Ponto Verde (SPV), entidade sem fins lucrativos licenciada pelo governo - é a principal inspiração para o Estado do Rio, que estuda implementar modelo semelhante, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto pela Presidência da República após quase duas décadas de discussões no Congresso.

Outra estrutura ligada ao Governo Português que está sendo analisada com bons olhos pela SEA é a da Empresa Geral de Fomento (EGF), sub-holding do grupo Águas de Portugal, responsável pela participação do Estado nos consórcios formados pelos municípios, os sistemas multimunicipais de gestão de resíduos.

Após elaboração do seu Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos - PERSU, em 15 anos Portugal erradicou 365 lixeiras e hoje sua infraestrutura conta com dois incineradoras com aproveitamento energético, 41 aterros sanitários, uma dezena de centrais de compostagem (de diversas tecnologias), algumas dezenas de estações de triagem (algumas totalmente mecanizadas e outras com separação manual), centenas de Ecocentros e milhares de Ecopontos espalhados pelo país.